ATA Reunião do dia 16 de novembro 2011 do CAS do senado referente as 30 horas semanais de jornada de trabalho do farmacêutico

ITEm5
REQUERIMENTO Nº , DE 2011 - CAS
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2009, que estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico, com a participação dos seguintes convidados:
– Presidente Executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia – Abrafarma;
– Senhor Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA;
– Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR;
– Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e
– Representante do Conselho Federal de Farmácia.
Autoria: Senadora Lídice da Mata
Presidente Executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias, Abrafarma; Sr. Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea; representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos; representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e representante do Conselho Federal de Farmácia. Autoria: Senadora Lídice da Mata. 
Concedo a palavra a V. Exª, Senadora Lidice, para nós fazermos o encaminhamento dessa matéria. Certamente, é importante que V. Exª se manifeste em relação ao seu requerimento.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB – BA) – Sr. Presidente, meus caros companheiros de trabalho, Srs. Senadores, na verdade, esse requerimento vem no sentido de nós estimularmos o debate e o esclarecimento da questão, já que tenho a relatar um projeto de lei que estabelece a diminuição da carga de trabalho atual dos farmacêuticos brasileiros. Mesmo tendo muita simpatia pela causa, acho que é de extrema importância que nós possamos ouvir os diversos segmentos envolvidos, tanto os representantes dos farmacêuticos quanto do comércio de farmácias do Brasil, da Associação Brasileira de Redes de Farmácias, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e representantes do Conselho Federal de Farmácia. 
É com esse objetivo que peço o apoio para que possamos aprovar esse requerimento e viabilizar essa importante audiência pública que venha a auxiliar a informação e a formação de uma opinião desta Comissão.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM – MT) – Só para efeito de informação à Senadora Vanessa Grazziotin, nós ainda não estamos em fase de discussão e estamos aguardando mais uma assinatura. Mas agora acho que já permite. Se V. Exª quer discutir o requerimento, com a palavra a Senadora Vanessa Grazziotin.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB – AM) – Na realidade, eu só quero cumprimentar a Senadora Lídice da Mata pela iniciativa de realizarmos aqui, no âmbito do Senado, esse debate importante acerca da jornada de trabalho dos profissionais farmacêuticos. 
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM – MT) – Como V. Exª, não é?
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB – AM) – Exatamente. E eu aqui não falo nem como Senadora, mas como profissional farmacêutica que sou, lembrando que a gente tem debatido esse assunto relativo a todas as categorias no âmbito da saúde, e de não menos importância é também a questão dos farmacêuticos. 
Entretanto, em relação a esses profissionais, Sr. Presidente, há um elemento a mais, que é a sua alta inserção no mercado de trabalho através da iniciativa privada. 
É um debate importante. Afinal de contas, são profissionais da mais extrema importância dentro do Sistema Único de Saúde e do sistema de saúde brasileiro.
Cumprimento a Senadora Lídice da Mata.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM – MT) – Agradeço a V. Exª.
Com a palavra o Senador Waldemir Moka. 
O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB – MS) – Sr. Presidente, eu quero, primeiro, concordar com a iniciativa da Senadora Lídice da Mata. E aí um questionamento à própria Senadora Lídice da Mata e também à Senadora Vanessa Grazziotin, cuja formação também é de farmacêutica: em várias universidades, em várias faculdades o curso é de farmácia e bioquímica. Eu tenho comigo que talvez, não sei se atingiria, devêssemos ampliar o termo para farmácia e bioquímica, porque vários profissionais têm três anos de farmácia e mais um ano de bioquímica. Mas esse profissional atua, basicamente, na profissão de farmacêutico. São chamados de farmacêuticos e bioquímicos. Se V. Exª concordar e isso não for criar nenhum tipo de problema na audiência, eu queria sugerir que a gente ampliasse o termo para farmácia e bioquímica. O profissional pode ser farmacêutico e bioquímico. Mas eu queria consultar a Senadora Vanessa, que é da área. 
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB – AM) – Senador Moka, de fato, V. Exª tem razão. Há uma polêmica muito forte em relação a isso. Apenas um dos cursos é de farmácia e bioquímica. Nós tivemos uma mudança curricular profunda há alguns anos e todos eles, independentemente da opção e da área em que queiram seguir trabalhando, seja de bioquímica, seja de alimentos, área de medicamentos, da assistência farmacêutica, todos são farmacêuticos, Senador Moka. Essa, inclusive, é a denominação do projeto. Os farmacêuticos abrangem os bioquímicos. É a mesma coisa com o médico. O médico tem o pediatra, o oftalmologista. Na área da Farmácia, é a mesma coisa. Bioquímica é apenas uma das partes. Infelizmente, a visão que se tem é que quase todo farmacêutico é bioquímico, por conta da não valorização das outras áreas que considero tão importantes ou até mais importantes. Por exemplo, a área de medicamentos é a principal, a primordial, não a Bioquímica para os profissionais farmacêuticos. 
Acho que deixamos do jeito que está, Senador Moka, porque abrange todos, inclusive os bioquímicos. 
O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB – MS) – Era só uma sugestão, mas concordo com a argumentação da Senadora Vanessa. Lá, no meu Estado, o curso é Farmácia e Bioquímica e muitos...
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB – BA) – Na Bahia, também.
O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB – MS) – Muitos cursam apenas três anos e têm um título de farmacêuticos. Aqueles que completam o curso são farmacêuticos e bioquímicos. 
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB – BA) – Na Bahia, são farmacêuticos e bioquímicos. Eles cursam cinco anos. 
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB – AM) – É o seguinte, Senador Moka: antigamente, eram cinco anos Farmácia e Bioquímica e quatro anos Farmácia. Agora, são cinco anos só Farmácia e mais um ou dois anos de qualquer outra habilitação. Então, o curso mínimo de Farmácia são cinco anos, uma cadeia única, e depois a complementação para qualquer outra área, ou especialidade em Bioquímica ou especialidade em medicamentos ou em qualquer outro que seja...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB – AM) – Em alimentos. 
Farmácia abrange tudo.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM – MT) – Tudo.
Daqui a pouco, vamos entrar em processo de votação. Estamos aguardando apenas uma assinatura, mas vamos votar o requerimento de V. Exª, Senadora Lídice da Mata. Daqui a pouco, vamos entrar em processo de votação. Está faltando apenas uma assinatura, porque precisamos de pelo menos nove. Só falta um... São onze.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB – BA) – Se o Senador Moka tiver alguma contribuição para alguma outra entidade que não está prevista na nossa audiência, que envolvesse só os bioquímicos, não teria problema para mim.
O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB – MS) – Não. Como a Senadora Vanessa está dizendo, todo farmacêutico, pelo que entendi, é bioquímico. Todo bioquímico também tem de ser farmacêutico. Os bioquímicos devem ter uma associação, mas acho que isso é desnecessário, diante da argumentação da Senadora Vanessa.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM – MT) – Ótimo.
Vamos suspender daqui a pouquinho. Estamos em processo de votação.


O Item nº 5 é um requerimento de autoria da Senadora Lídice da Mata. Página 104, com o adendo que é proposto pela Senadora Lídice da Mata. Convida para vir a esta Comissão, por encaminhamento do Senado Cícero Lucena, se não me falhe a memória, o ilustre Humberto Luiz Ribeiro da Silva, que é Secretário de Comércio e Serviços.
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. 
Aprovado.

Qualidade Total para apenas alavancar vendas.

Toyotismo e acumulação flexível: a “qualidade total” como estratégia do capital 

O toyotismo surgiu como solução para a crise do capital ocorrida nos 

anos 70. Originário no Japão, de dentro das fábricas de automóveis  Toyota, 

ganhou terreno e estendeu-se pelo mundo todo. Com ele, uma nova forma de 

organização industrial e de relação entre capital e trabalho emerge das cinzas 

do taylorismo/fordismo. De acordo com Sabel & Piore, estas novas relações 7

eram mais favoráveis aos trabalhadores quando comparadas às existentes no 

modelo anterior, principalmente por possibilitarem o advento de um trabalhador 

mais qualificado, participativo, multifuncional, polivalente, dotado de maior 

realização no ambiente de trabalho (SABEL & PIORE, 1984).  

Estratégias como o  just in time,  team work,  kanban, a eliminação do 

desperdício e o controle de qualidade total são parte do discurso do modelo 

toyotista de produção e adotadas pelas empresas em todo o mundo. Essas 

estratégias tornaram-se modismo entre os consultores de Recursos Humanos, 

outplacements,  hadhunters  e demais especialistas em contratação e 

recolocação de profissionais. Somente as empresas que encontram-se 

integradas a tais estratégias são tidas como empresas-modelo, recebendo os 

certificados de qualidade ISO 9000, 9001, 9002, etc. 

Assim, observa-se como o poder transformador do capital atinge 

dimensões globais. O que é conveniente para os fins capitalistas deve ser 

adotado por todos os que integram o sistema e o metabolismo social do capital 

se encarrega disso. Transforma-se não só as relações de produção, na esfera 

econômica, mas também os conceitos de qualificação do trabalhador, na esfera 

sociocultural. O discurso da “qualidade total” é um bom exemplo a ser citado e 

debatido. Recordando as reivindicações por melhores condições de trabalho na 

década de 60 e o descontentamento público com a tendência decrescente do 

valor de uso das mercadorias, fica fácil compreendermos a razão pela qual o 

capital insiste em qualificar processos de produção, trabalhadores e produtos 

tendo como referência os padrões estabelecidos pelo discurso da “qualidade total”.  

No intuito de convencer a todos de que o ambiente e as relações de 

trabalho são os melhores possíveis, estabelece-se os certificados de qualidade 

ISO. Isso também se verifica com as mercadorias, que só são liberadas para o 

mercado quando passam pelas inspeções de qualidade. O mesmo ocorrendo 

com os profissionais a serem contratados ou analisados, só prevalecendo os 

que forem qualificados (ou seja, terem qualidade) o suficiente. Os lucros 

capitalistas dependem do mercado e do consumidor. Se o mercado exige 

qualidade é porque o público consumidor também exige. E o capital sabe muito 8

bem disso e por isso instaura os programas e certificados de “qualidade total” 

(ANTUNES, 1999). 

Mas atenção especial tem que ser dada   à falácia    destes programas. 

John Tomaney destaca que mesmo onde exemplos de especialização flexível 

podem ser identificados, isso não tem trazido necessariamente benefícios para 

o trabalho ou o trabalhador. Observam-se, até mesmo, exemplos crescentes de 

intensificação do trabalho onde o sistema  just in time, por exemplo, é 

implantado (TOMANEY, 1996). Da mesma forma, a introdução de tecnologia 

computadorizada não vem acarretando a emergência do trabalho qualificado 

como conseqüência. Divulgam-se as mudanças no processo produtivo, 

ocorridas com o advento do toyotismo, enfatizando melhorias no que diz 

respeito ao trabalho mais qualificado e habilitado – como o trabalho em equipe, 

a multifuncionalidade e a polivalência, a flexibilidade – , mas oculta-se que este 

mesmo processo tem levado freqüentemente à intensificação e precarização 

do trabalho.  

O mesmo se dá com a “qualidade total” das mercadorias. No intuito de 

convencer o público consumidor da “qualidade” dos seus produtos, as 

empresas implantam os certificados  ISO de “qualidade total”. Mészáros 

destaca como estratégia do capital a utilização decrescente do valor de uso 

das mercadorias (MÉSZÁROS, 1995). O capital depende da dinâmica do 

mercado de produtos, que é dada pela contínua substituição das mercadorias 

velhas pelas novas. Portanto, quanto menor vida útil tiver um produto, maior 

será a dinâmica do mercado de consumo e, consequentemente, maior será o 

lucro obtido pelas empresas. A utilização decrescente do valor de uso é 

fundamental para o processo de valorização do capital. Conforme salienta 

Antunes (1999):  “na empresa da era da reestruturação produtiva, torna-se 

evidente que quanto mais ‘qualidade total’ os produtos devem ter  menor 

tempo de duração” (p.50). A “qualidade total” torna-se, então, 

inteiramente compatível com a chamada lógica da produção destrutiva, na qual 

os traços marcantes são o desperdício, a destrutividade e a rápida 

obsolescência dos produtos.   

Visto sob esta ótica, não restam dúvidas de que o discurso da “qualidade 

total” é mais uma das estratégias do capital para atingir seu objetivo único e 9

primordial: o lucro. O divulgado “respeito” pelo consumidor (que sofre com a 

baixa qualidade dos produtos) ou pelo trabalhador (afetado pela intensificação 

e exploração do processo de trabalho, ocultadas pelos certificados de 

qualidade), ocorrido com os processos de reestruturação produtiva, não passa 

de alienação diante da cruel realidade. Alienação esta que é uma arma 

poderosa, da qual se utiliza o sistema de metabolismo social do capital.  

Marcos de Castro Pere

Anorexígenos tem aumento de receituário antes do verão.

http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/relatorio_2009.pdf

Anorexigenos e outras drogas

JUNTA INTERNACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES
Relatório Anual 2010   ● Referências ao Brasil
II. Funcionamento do sistema internacional de fiscalização de drogas

 Durante muitos anos os níveis de consumo de estimulantes presentes na Lista IV
 da Convenção de 1971, nos países das Américas, entre eles o  Brasil, figuraram entre os mais altos do mundo. A Junta observa que o Brasil vem adotando nos últimos anos medidas para frear o consumo de anorexígenos, modificando a legislação nacional para melhorar a fiscalização da distribuição interna dessas substâncias e pela aplicação da rigorosa da exigência da de receitas médicas. A esse respeito, a Junta apóia as medidas adotadas pelo governo em agosto de 2010 com o fim de estabelecer novas regras voltadas para fortalecer a fiscalização da fabricação, importação, comercialização e receita de estimulantes do tipo anfetamínico no país. A Junta incentiva o governo a continuar adotando todas as medidas necessárias para que os anorexígenos sejam utilizados unicamente para fins médicos, bem como para impedir que sejam utilizados de forma indevida e receitados indiscriminadamente.

O reconhecimento de qualquer doença é intrínseco a observação visual e sensorial. Algoritmo é apenas uma ferramenta

O teste dos temperamentos Fonte: Folha de S.Paulo Notícia publicada em: 25/04/2011 Autor: MARIANA VERSOLATO

Um teste on-line com cerca de 900 perguntas, criado por psiquiatras, pretende traçar o perfil psicológico e supostos transtornos psiquiátricos dos internautas dispostos a completá-lo. As perguntas estão no site www.temperamento.com.br, desenvolvido pelo grupo de pesquisa Bases Neurobiológicas e Tratamento de Transtornos Neuropsiquiátricos, do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular e Celular da PUC do Rio Grande do Sul. O teste é dividido em duas fases -psicológica e psiquiátrica- e as perguntas vão de medos e traumas na infância a números de tatuagens e parceiros sexuais, para citar alguns exemplos. Depois de responder às perguntas, o participante recebe o resultado por e-mail, dizendo qual é seu temperamento afetivo. Na segunda fase do teste, a avaliação diz quais são os transtornos psiquiátricos que a pessoa pode ter. A lista inclui 19 problemas mentais. Mais de 30 mil pessoas já responderam às perguntas, de forma anônima. O objetivo do teste, segundo o psiquiatra Diogo Lara, um de seus criadores, é poder avaliar como o temperamento das pessoas está relacionado aos transtornos psiquiátricos e usar os resultados em artigos científicos. Alguns já foram publicados em periódicos como "Journal of Affective Disorders" e "Psychopathology". O cruzamento de informações permite afirmar, por exemplo, que 25% das mulheres com depressão têm temperamento ciclotímico (ou seja, com altos e baixos). Nesses casos, o tratamento não é feito com antidepressivos, e sim com estabilizadores de humor. É aí que está outra utilidade do site, segundo Lara. "O tratamento pode ganhar muito se o paciente é visto a partir do seu temperamento. Uma depressão com ansiedade é diferente de uma com temperamento apático." As perguntas e os 12 tipos de temperamento foram inspirados em classificações já existentes na literatura científica, segundo Lara. "Cerca de 80% das pessoas afirmaram, no final, que acharam o teste muito útil e que o perfil de temperamento correspondia à realidade." AUTOCONHECIMENTO O temperamento, afirma, é 60% genético e 40% definido por fatores ambientais, principalmente relacionados à infância. É a natureza emocional que define como a pessoa age no dia a dia. Para ele, a avaliação pode levar ao autoconhecimento. "Se sei o que me atrapalha, posso pensar em melhorar a minha maneira de ser." O professor de psiquiatria da Unifesp José Alberto Del Porto concorda. "O site traça um perfil, e isso ajuda. Os participantes podem até levar esse perfil a um especialista. Se o resultado disser que sou muito instável, será que não tenho ciclotimia, um transtorno de humor?" Para Del Porto, o serviço não tem a pretensão de servir como um diagnóstico, mas pode motivar a pessoa a procurar tratamento especializado, o que é positivo. Segundo Lara, 30% das pessoas têm transtornos psiquiátricos, mas nem todos recebem tratamento. Os motivos para isso, afirma, incluem o preconceito em relação às doenças mentais e o serviço público deficiente. "Com o teste, pelo menos a pessoa pode perceber se tem algum problema." CURIOSIDADE Para Marcio Bernik, coordenador do Ambulatório de Transtornos de Ansiedade do Instituto de Psiquiatria da USP, o mérito do site é usar a internet para coletar dados e usá-los em pesquisas. "A utilidade para a pessoa é relativa, é mais uma curiosidade. Já do ponto de vista científico é muito útil." Bernik questiona, porém, se a amostra é representativa da população. Del Porto toca no mesmo ponto. "O site é válido, considerando suas limitações. Mas não podemos generalizar as respostas porque quem responde está hipermotivado, já deve ter queixas. Quem não tem interesse não vai responder a tantas questões."

“panem et circenses"

A política do pão e circo

Na Roma antiga, a escravidão na zona rural fez com que vários camponeses perdessem o emprego e migrassem. O crescimento urbano acabou gerando problemas sociais e o imperador, com medo que a população se revoltasse com a falta de emprego e exigisse melhores condições de vida, acabou criando a política “panem et circenses”,  a política do pão e circo. Este método era muito simples: todos os dias havia lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu) e durante os eventos eram distribuídos alimentos (trigo, pão). O objetivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a população se distraia e se alimentava também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se. Foram feitas tantas festas para manter a população sob controle, que o calendário romano chegou a ter 175 feriados por ano.

Esta situação ocorrida na Roma antiga é muito parecida com o Brasil atual. Aqui o crescimento urbano gerou, gera e continuará gerando problemas sociais. A quantidade de comunidades (também conhecidas como favelas) cresce desenfreadamente e a condição de vida da maioria da população é difícil. O nosso governo, tentando manter a população calma e evitar que as massas se rebelem criou o “Bolsa Família”, entre outras bolsas, que engambela os economicamente desfavorecidos e deixa todos que recebem o agrado muito felizes e agradecidos. O motivo de dar dinheiro ao povo é o mesmo dos imperadores ao darem pão aos romanos. Enquanto fazem maracutaias e pegam dinheiro público para si, distraem a população com mensalidades gratuitas.

Estes programas sociais até fariam sentido se também fossem realizados investimentos reais na saúde, educação e qualificação da mão-de-obra, como cursos profissionalizantes e universidades gratuitas de qualidade para os jovens. Aquela velha frase “não se dá o peixe, se ensina a pescar” pode ser definida como princípio básico de desenvolvimento em qualquer sociedade. E ao invés dos circos romanos, dos gladiadores lutando no Coliseu, temos nossos estádios de futebol e seus times milionários. O brasileiro é apaixonado por este esporte assim como os romanos iam em peso com suas melhores roupas assistir as lutas nos seus estádios. O efeito político também é o mesmo nas duas épocas: os problemas são esquecidos e só pensamos nos resultados das partidas.

A saída desta dependência é a educação, e as escolas existem em nosso país, mas há muito que melhorar. Os alunos deveriam sair do Ensino Médio com uma profissão ou com condições e oportunidades de cursar o nível superior gratuitamente, e assim garantir seu futuro e de seus descendentes. Proporcionar educação de qualidade é um dever do estado, é nosso direito, mas estamos acomodados e acostumados a ver estudantes de escolas públicas sem oportunidades de avançar em seus estudos, e consideramos o nível superior como algo para poucos e privilegiados (apenas 5% da população chega lá). Precisamos mudar nossos conceitos e ver que nunca é tarde para exigirmos nossos direitos.    

Somente com educação e cultura os brasileiros podem deixar de precisar de doações e assim, se desligar desse vínculo com o pão e circo.

http://www.artigonal.com/politica-artigos/a-politica-do-pao-e-circo-584140.html